Negativa de plano de saúde
Análise jurídica de recusas de procedimentos, exames, cirurgias, terapias e tratamentos prescritos.
Entender como funciona
Direito da Saúde • Direito Médico • Atendimento Nacional
Proteção jurídica para cuidar do que mais importa.
Atuação jurídica em negativas de plano de saúde, cirurgias e internações urgentes, medicamentos de alto custo, home care, terapias para pessoas com TEA, reembolso e tratamentos recusados pelo SUS. Atendimento presencial em Niterói e atendimento a clientes de todo o Brasil.
+20 anos de experiênciaOAB/RJ 128.472Niterói e todo o Brasil
Desde2003na advocacia
Quem sou eu
Marília Agarra
Advogada, OAB/RJ 128.472, com mais de duas décadas de experiência em Direito Médico e da Saúde, Direito Regulatório e atuação judicial e administrativa.
Ao longo de mais de duas décadas de atuação em escritórios de advocacia, Marília Agarra consolidou uma prática marcada pela análise cuidadosa, pela estratégia processual e pelo acompanhamento próximo de demandas sensíveis. Sua experiência permite compreender cada caso com profundidade, comunicar os caminhos jurídicos com clareza e desenvolver soluções responsáveis e personalizadas.
Atualmente associada ao renomado escritório AM Gonçalves, que tem como sócio fundador o Advogado Alessandro Marcus Gonçalves.
Atuação estratégica, técnica e personalizada Atuação judicial e administrativa Direito Médico, da Saúde e Regulatório
Direito da Saúde
Problemas com plano de saúde e acesso a tratamentos
A indicação médica deve ser analisada de forma individual e responsável. Quando existe negativa, demora excessiva ou limitação de cobertura, é importante compreender o motivo da recusa, reunir a documentação e buscar orientação jurídica adequada.
Negativa de procedimentos e tratamentos
Cirurgias urgentes recusadas ou adiadas
Internações hospitalares negadas
Medicamentos de alto custo
Home care e assistência domiciliar
Terapias multidisciplinares para pessoas com TEA
Reembolso de despesas médicas
Reajustes abusivos
Cancelamento indevido do plano
Demora ou negativa de tratamento pelo SUS
Análise jurídica para cada situação de saúde.
Informação clara, documentação organizada e estratégia compatível com as particularidades do caso.
Cirurgias e internações urgentes
Atuação em situações envolvendo cirurgia indicada, internação hospitalar, materiais cirúrgicos ou procedimentos indevidamente recusados ou adiados.
Entender como funcionaMedicamentos de alto custo
Atuação em negativas de medicamentos prescritos pelo plano de saúde ou pelo SUS, mediante análise do relatório médico e da documentação do paciente.
Entender como funcionaHome care
Análise de negativas de internação domiciliar, assistência de enfermagem, fisioterapia e demais cuidados prescritos.
Entender como funcionaDireitos das pessoas com TEA
Atuação em negativas de terapia ABA, terapias multidisciplinares, carga horária, profissionais indicados, reembolso e continuidade do tratamento.
Entender como funcionaReembolso de despesas médicas
Análise de reembolsos insuficientes, recusados ou incompatíveis com o contrato e a situação apresentada.
Entender como funcionaReajuste abusivo
Análise de aumentos excessivos em planos individuais, familiares, coletivos por adesão ou empresariais.
Entender como funcionaCancelamento indevido
Atuação em casos de suspensão, exclusão ou rescisão indevida do contrato de plano de saúde.
Entender como funcionaTratamentos pelo SUS
Atuação em situações de demora excessiva ou negativa de medicamentos, cirurgias, internações e tratamentos pelo sistema público.
Entender como funcionaSituações urgentes
Quando o tempo do tratamento importa.
Cirurgias, internações, medicamentos e tratamentos essenciais podem exigir uma avaliação rápida. A urgência precisa estar descrita por profissional assistente e ser demonstrada por documentação atual.
Solicitar orientação jurídicaDocumentos normalmente necessários
- Relatório e prescrição médica atualizados
- Negativa escrita ou autorização parcial
- Protocolos de atendimento
- Carteirinha e contrato do plano
- Exames e comprovantes relacionados
A lista pode variar conforme o caso. Não envie dados médicos sensíveis antes da formalização do atendimento.
Reputação profissional
O que dizem sobre o atendimento.
GoogleAvaliações
Livia Amaral
Muito diligente e prestativa. Uma advogada com experiencia e humanidade. Recomendo para todas as pessoas
Ana Lacerda
Ótima profissional. Domina a área de Direito, além de ser atenciosa e educada. Recomendo a todos seus serviços de advocacia.
Denise Rocha
Profissional de competência inquestionável e comprometida com a demanda do cliente.
SAMANTHA PEREIRA BARROSO
Marília é muito profissional, comprometida, sincera e objetiva!!! Passa muita segurança e nos trata com muito carinho e respeito, orientando e esclarecendo todas as nossas dúvidas! Profissional exemplar!
Luciana Miranda
Competência é o que não lhe falta. Trabalha com que ama e isso faz toda a diferença. É sucesso na certa! Excelente profissional.
Amanda Abreu
Gostaria de registrar minha satisfação com o trabalho da advogada. Sua atuação foi extremamente profissional, demonstrando amplo conhecimento jurídico, dedicação e responsabilidade em cada etapa do processo. Clareza na comunicação, sempre explicando cada detalhe de forma acessível, o que me trouxe muita segurança e tranquilidade. Recomendo fortemente seu trabalho a quem busca uma profissional séria, eficiente e confiável.
Direito Médico
Direito Médico e defesa de profissionais da saúde
A atuação em Direito Médico envolve a defesa técnica de médicos, dentistas, clínicas e instituições de saúde em ações de responsabilidade civil, sindicâncias, processos ético-profissionais e demandas relacionadas à prestação dos serviços de saúde.
Conhecer a atuaçãoDefesa técnica e preventiva
Defesa em ações de responsabilidade civilSindicâncias perante CRM, CREMERJ, CRO e conselhosDefesas, manifestações e recursosAnálise de prontuários e documentos médicosTermos de consentimento informadoContratos e documentos preventivosGestão de riscos jurídicosConflitos com pacientes e operadoras
Análise técnica individualizada
Estratégia construída a partir dos documentos, da cronologia assistencial e das normas aplicáveis.
Consultivo em saúde
Assessoria jurídica para clínicas e instituições de saúde
Atuação direcionada a médicos, gestores e instituições, com linguagem própria para a operação assistencial e foco preventivo.
Conhecer a assessoriaEstruturação jurídica de clínicasContratos e termos internosGestão preventiva de riscosCompliance regulatório e normas da ANSRelações com pacientes e operadorasProteção de dados e LGPD aplicada à saúde
Atuação multidisciplinar
Outras áreas de atuação
Demandas conexas permanecem disponíveis em posição complementar à atuação principal em Direito da Saúde.
Direito do Consumidor
Análise contratual e defesa de direitos em relações de consumo.
Direito do Trabalho
Orientação e atuação em questões trabalhistas para profissionais e empresas.
Contencioso Estratégico
Condução técnica de demandas cíveis e regulatórias de maior complexidade.
Perguntas frequentes
Informações iniciais sobre Direito da Saúde
As respostas são gerais. Cada situação depende da documentação, da prescrição e das circunstâncias próprias.
O que fazer quando o plano de saúde nega um tratamento?
Solicite a negativa detalhada por escrito, guarde protocolos e reúna prescrição, relatório médico e contrato. A medida adequada depende da análise individual.
A prescrição médica é suficiente para entrar com uma ação?
A prescrição é relevante, mas normalmente deve ser acompanhada de relatório, negativa, documentos do plano e elementos que demonstrem a necessidade e a urgência.
Quais documentos devo guardar após uma negativa?
Negativa escrita, protocolos, prescrição, relatório, exames pertinentes, carteirinha, contrato, boletos e comunicações com a operadora.
É possível pedir uma decisão urgente?
Pode ser avaliado um pedido de urgência quando os documentos indicam probabilidade do direito e risco da demora. A decisão cabe ao Poder Judiciário e não é garantida.
O plano pode negar medicamento de alto custo?
A resposta depende do contrato, do tipo de medicamento, da indicação, das normas aplicáveis e da justificativa da operadora. O preço, sozinho, não resolve a questão.
O SUS pode ser obrigado a fornecer medicamento?
Existem situações passíveis de análise judicial, mas são considerados critérios técnicos e jurídicos, a documentação clínica e o percurso administrativo.
O plano pode negar home care?
A cobertura de assistência ou internação domiciliar depende da modalidade solicitada, do contrato, da prescrição detalhada e das circunstâncias do paciente.
Como agir quando terapias para uma pessoa com TEA são reduzidas?
Reúna o plano terapêutico, relatórios, comunicação da redução, autorizações e registros da evolução para uma análise individualizada.
Todo reajuste de plano de saúde é abusivo?
Não. O tipo de plano, o fundamento do aumento, a transparência dos cálculos e o contrato devem ser examinados.
O atendimento pode ser realizado para clientes de outros estados?
Sim. Há atendimento presencial em Niterói e atendimento a clientes de todo o Brasil.
Informação responsável
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Plano de saúde negou uma cirurgia: quais documentos reunir?
Lista prática de documentos para analisar uma cirurgia negada pelo plano de saúde, incluindo relatório, pedido, negativa e protocolos.
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Entenda a importância do relatório médico, da negativa administrativa, do registro sanitário e do histórico terapêutico.
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Saiba o que documentar diante de negativa, redução ou alta de home care e assistência domiciliar pelo plano de saúde.
Ler conteúdoTerapias para pessoas com TEA: negativa, carga horária e reembolso
Informações sobre plano terapêutico, rede, continuidade, carga horária e reembolso de terapias multidisciplinares para TEA.
Ler conteúdoContato e localização
Orientação jurídica começa com uma análise responsável.
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