Direito Médico • Direito da Saúde • Contencioso Estratégico

Estratégia jurídica para decisões que exigem confiança.

Atuação especializada na defesa de médicos e em demandas contra negativas de planos de saúde, cirurgias urgentes, internações e medicamentos de alto custo.

+20 anos de experiênciaAtendimento em todo o BrasilAtuação direta e personalizada
Dra. Marília Agarra
Desde2003na advocacia

Sobre a advogada

Técnica, estratégia e presença em cada etapa.

Marília Agarra é advogada com mais de duas décadas de experiência e atuação destacada em Direito Médico e da Saúde, Direito Regulatório e Contencioso Estratégico.

Sua atuação é direcionada a clientes que buscam segurança jurídica, análise aprofundada de riscos e soluções assertivas em demandas sensíveis e de grande repercussão. A experiência no setor público, junto à Emater-Rio e ao Inmetro-RJ, somada à prática no setor privado, consolidou uma visão ampla que integra técnica, estratégia e tomada de decisão.

Atualmente associada ao escritório AM Gonçalves, que tem como sócio fundador o Advogado Alessandro Marcus Gonçalves. Atua na defesa de profissionais da saúde em processos judiciais e administrativos perante o CFM, CFO e CREMERJ, com acompanhamento direto, próximo e altamente qualificado.

Direito aplicado aos serviços de saúde Contencioso e consultivo estratégico Experiência pública e privada

Áreas de atuação

Atuação jurídica especializada e multidisciplinar.

Estratégia construída a partir das particularidades de cada caso, com rigor técnico e comunicação clara.

Direito Médico

Defesa técnica de médicos, clínicas e instituições em ações de responsabilidade civil, sindicâncias e processos ético-profissionais.

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Direito da Saúde

Atuação em negativas de cobertura, cirurgias urgentes, internações, medicamentos de alto custo e demandas contra operadoras e o SUS.

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Direito do Consumidor

Proteção de direitos em relações de consumo, com análise contratual, estratégia processual e busca por soluções efetivas.

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Direito do Trabalho

Defesa estratégica de profissionais e empresas em questões trabalhistas, com foco em equilíbrio, prevenção e conformidade.

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Direitos da Pessoa com TEA

Atuação para assegurar terapias multidisciplinares, medicamentos, reembolso, home care e cumprimento de prescrições médicas.

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Direito Médico

Defesa jurídica de alta complexidade.

O Direito Médico exige conhecimento da prática clínica e domínio das normas éticas e regulatórias. A atuação é estruturada para médicos, clínicas e instituições de saúde em demandas de responsabilidade civil, processos ético-profissionais e gestão de risco.

Solicitar atendimento

Defesa e assessoria preventiva

Processos de responsabilidade civil médica Sindicâncias e processos éticos perante CRM e CRO Estratégias baseadas em prontuários e literatura médica Proteção da imagem e da reputação profissional Elaboração de contratos e termos de consentimento Adequação à LGPD e gestão de riscos para clínicas
Atuação pericial estratégica

Análise de prontuários, elaboração de quesitos técnicos, impugnação de laudos inconsistentes e construção de teses apoiadas em literatura médica.

Direito da Saúde

O acesso à saúde não pode esperar.

Atuação técnica para enfrentar abusos de operadoras, garantir tratamentos essenciais e proteger a dignidade do paciente.

Planos de saúde

  • Negativas de procedimentos e tratamentos
  • Medicamentos e terapias recusados
  • Reajustes abusivos e cancelamentos indevidos

Judicialização do SUS

  • Medicamentos de alto custo
  • Internações, cirurgias e tratamentos especializados
  • Demora excessiva no acesso ao sistema público

Consultivo em saúde

  • Compliance regulatório e normas da ANS
  • Estruturação jurídica de clínicas
  • Gestão preventiva de riscos contratuais
Casos urgentes

Plano de saúde negou seu tratamento?

Dependendo da gravidade e da documentação técnica, é possível buscar uma decisão judicial emergencial para cirurgias, internações e medicamentos.

Entenda seus direitos
Família reunida apoiando uma criança com autismo

Terapias para pessoas com TEA

Tratamento multidisciplinar é um direito.

Atuação jurídica para garantir o acesso a terapias prescritas, seja pelo plano de saúde ou pelo SUS.

Terapias ABA, psicologia e fonoaudiologia Terapia ocupacional, fisioterapia e psicopedagogia Home care, medicamentos e reembolso de despesas Liminares para início do tratamento prescrito
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Avaliações públicas5,0

Com base em 24 avaliações

Confiança construída no atendimento

Reputação reconhecida por quem confiou seu caso.

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Orientação jurídica começa com uma escuta atenta.

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