Este material tem caráter informativo. A solução depende da documentação, do contrato, da prescrição e das circunstâncias próprias de cada pessoa.
Preço elevado não basta
O valor do medicamento não determina, sozinho, a obrigação de custeio. É necessário compreender a doença, a justificativa da escolha, as alternativas já utilizadas, o risco clínico e o ente responsável pelo fornecimento.
Documentação normalmente necessária
- Receita atualizada
- Relatório com diagnóstico e justificativa
- Histórico de tratamentos anteriores
- Negativa do plano ou protocolo do SUS
- Exames pertinentes
- Informações sobre registro e indicação do medicamento
Plano e SUS seguem análises distintas
A Lei nº 9.656/1998 disciplina os planos privados, enquanto pedidos ao SUS também envolvem políticas públicas e critérios próprios. Por isso, a estratégia não deve ser copiada automaticamente de um caso para outro.
Precisa compreender o seu caso?
Uma orientação responsável começa pela análise dos documentos e do motivo da negativa.
Solicitar orientação jurídicaConteúdo informativo. Não representa promessa de resultado, parecer jurídico ou contratação automática de serviços.